Legislação dos Cursos Livres – Tudo o que você precisa saber

Legislação dos Cursos Livres

Antes de falarmos sobre as regras que regem os Cursos Livres, você precisa saber o que são esses Cursos.

Os Cursos Livres não possui exigência de escolaridade mínima, ou seja é mais amplo para o seu público.

Esse tipo de curso pode ser presencial ou a distância, e são focados no aprendizado pontual ou seja, eles trazem conhecimento específico ao estudante.

Entretanto nessa modalidade de Curso não é emitido o diploma, somente um certificado.

Vale lembrar também que é uma modalidade não  reconhecida pelo MEC.

Mas isso não quer dizer que não seja válido no mercado de trabalho, ou que não possua se valor.

Os Cursos Livres são indicados para quem tem uma certa objetividade no aprendizado, como os Cursos Livres possuem menor duração comparado a uma Graduação por exemplo o seu conteúdo é mais focado. 

Um grande ganho para o aluno são os valores, por ser um curso mais objetivo e com menor duração o valor acaba sendo bem mais acessível, isso permite uma maior tranquilidade na escolha do curso.

Resumindo: O Curso Livre é um curso que possui menor duração e é focado e alguma área específica, não exige pré requisito para escolaridade e o seu valor é bem mais acessível.

Agora que você já conhece o Curso Livre que tal montar o seu próprio Curso, se você está pensando no assunto nós iremos ajudá-lo.

 Legislação do Curso Livre:

Segundo o DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004 e a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 os Cursos Livres possuem legalidade e validade no território nacional.

Apesar de possuir um caráter não formal essa espécie de aprendizado é totalmente democrática e de fácil acesso.

Mesmo não sendo reconhecido pelo MEC ele é totalmente legal, sendo sua modalidade presencial ou a distância.

Apesar da “informalidade” o Curso é muito bem visto no mercado tanto que essa modalidade não para de crescer no Brasil.

Outro ponto que vale a pena destacar é que esse tipo de curso não é profissionalizante,  ele se encaixa na educação continuada do profissional, mas não na categoria de profissionalizantes. 

Mesmo não se enquadrando nessa categoria você poderá emitir o certificado ao término no seu Curso, o certificado é muito bem visto no mercado profissional.

A legislação vigente abrange tanto os Cursos presenciais como os Cursos a distância.

Agora que você já sabe tudo sobre esse tipo de ensino aproveite a oportunidade para investir no seu Curso, como já dito anteriormente é um dos tipos de ensino que mais crescem no país.

Outro ponto a ser destacado é a questão da Plataforma que você escolherá ao decidir criar o seu próprio Curso, é importante fazer a escolha de uma de confiança, conheça nossa plataforma EAD e não perca mais tempo, comece hoje mesmo a produzir o seu próprio Curso Livre.

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