12 de março – Dia mundial contra a Cibercensura

O dia mundial contra a Cibercensura é um marco da internet que prega a liberdade de expressão nos meios digitais. Vamos compreender melhor o que esse marco representa para a sociedade?

A história da internet

Em 1969 a Arpanet foi criada nos Estados Unidos. Inicialmente tinha a função de interligar laboratórios de pesquisa. Essa rede pertencia ao Departamento de Defesa Norte-americano. O mundo passava pela Guerra Fria e a arpanet era a garantia que a comunicação entre militares e cientistas continuaria mesmo em casos de bombardeios. Naquele mesmo ano foi enviado o primeiro e-mail da história.

Em 1982, a rede expandiu-se para o âmbito acadêmico. Incialmente era de uso restrito dos EUA, mas foi expandido para outros países. A partir daí começou a ser chamada de Internet. Em 87 foi liberado o uso comercial.

Desde então a internet não parou de crescer. Avanços tecnológicos trouxeram diversos benefícios à humanidade. A internet possibilita que pessoas do mundo todo se conectem em questão de segundos.

Governança da internet

O termo Governança da Internet foi introduzido na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI). Foram dois eventos patrocinados pela ONU, onde uma das metas principais era diminuir a exclusão digital global, que separa países ricos e pobres através da ampliação do acesso à internet.

A governança é o desenvolvimento e aplicação de princípios, normas, regras, tomadas de decisões e aplicações de programas, que definirão a evolução da internet. Essa ação é feita pelos governos, setores privados e sociedade civil, cada um em seu devido papel.

Como a internet não é vinculada somente às normas de um único país, ela se estrutura de forma participativa, onde envolve diversos setores e interessados.

Dia Mundial Contra a Cibercensura

Com todas essas interferências, principalmente dos governos, foi iniciada a campanha Collateral Freedom, que tem como percursora a ONG Repórteres Sem Fronteira. É desenvolvido relatório anual sobre a censura cibernética e convida toda a população a apoiar o trabalho da ONG.

Em 12 de março de 2009 foi criado o Dia Mundial Contra a Cibercensura. É um marco temporal, onde são apresentados quadros de censura e realizado uma campanha de advocacy, que significa uma sistemática de defesa para uma determinada causa, onde o objetivo é lutar para a resolução de um problema ou pela defesa dos direitos. Traz para o público informações como países que censuram a internet e organizações que monitoram o uso dela. De forma ideal, a internet e a informação deveriam ser livres para serem acessados independentemente da localização ou do governo que as rege.

O trabalho desenvolvido por essa ONG é extremamente importante. Podemos observar países que aplicam a cibercensura de forma direta, como Coréia do Norte, China, Vietnã, Irã, Síria, Cuba, dentre diversos outros. O combate à censura deve ser feito de forma assertiva e incisiva para que se tenha uma internet cada vez mais livre.

O acesso à informação é um direito e deve ser garantido a todos. Não se combate informação com censura. A forma ideal é informação contra informação. A partir desse ponto, fica a critério do usurário escolher qual informação melhor se encaixa com suas crenças, vivências e consciência, não cabendo aos governos ou demais instituições decidirem isso.

Como já vivemos em um mundo global digital, todas as solicitações de remoção de conteúdo precisam ser justificadas e o direito a resposta digital deve ser garantido, sem importar a cidadania, o país ou o governo.

Curiosidade

Na última atualização do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, em 2021, o Brasil está em 111º no ranking. Em 2018, nos encontrávamos em 103º. Esse ranking pode ser conferido no site da ONG Repórteres Sem Fronteira, acesse por esse link.

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